O e-SUS Atenção Básica (e-SUS AB) é uma estratégia do Departamento de Atenção Básica para reestruturar o registro de informações das ações realizadas na Atenção Básica (AB) em nível nacional. O e-SUS AB faz parte da estratégia de informatização do processo de trabalho e da qualificação da informação. Ele será utilizado pelos profissionais de saúde das equipes da AB com foco no atendimento, permitindo coletar informações individualizadas e não mais no preenchimento de formulários consolidados.

O e-SUS AB foi criado através da Portaria GM/MS n° 1.412, de 10 de julho de 2013, que prevê a substituição completa do SIAB. Desde então, deu-se início ao envio de informações através desse sistema. A Portaria nº 1.976, de 12 de setembro de 2014 estabeleceu o prazo máximo de envio de informações pelo SIAB até a competência maio/2015, ou seja, os dados referentes a esta competência podem ser inseridos no SIAB até o dia 20 de junho de 2015. Até esta data fica mantida a obrigatoriedade de alimentação de um dos sistemas: SIAB ou e-SUS AB/SISAB e, a partir da competência junho/2015, os dados de produção e demais ações realizadas na AB deverão ser enviados apenas ao SISAB, sob o risco de corte de recursos federais do PAB Variável aos entes que não efetuarem a alimentação de base de dados por três competências seguidas.

IMPLANTAÇÃO
O processo de implantação depende da estrutura disponível nas unidades de Atenção Básica do município. A identificação dessa estrutura irá subsidiar o que se convencionou chamar de “cenário de implantação”, condição que impacta diretamente na escolha da forma de transmissão dos dados, ou seja, se será feito por meio de CDS ou PEC, ou a partir de sistema próprio já existente. Além da identificação do cenário, o gestor municipal e as equipes de saúde deverão dialogar sobre a organização do processo de trabalho das equipes no que diz respeito à coleta de dados e digitação deles no software escolhido. Esta é uma etapa importante do envio de informações ao Ministério da Saúde e precisa ser considerada desde o início. Depois dessa etapa, o gestor deverá acessar o Sistema de Controle de Uso do e-SUS AB disponível no Portal do DAB, e responder ao questionário sobre os dados de estrutura das unidades. Ao final, o sistema irá sugerir, a partir das informações disponibilizadas, qual o software mais adequado para cada unidade.